Política de Privacidade

1. Quem somos

A Clínica Niu Kids ("Clínica", "nós") é uma clínica de odontologia pediátrica que atua como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito dos seus serviços, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, inclusive nas comunicações realizadas pelo WhatsApp.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contato do paciente e dos seus responsáveis legais: nome, data de nascimento, CPF, endereço, e-mail e número de telefone (incluindo o número de WhatsApp).
• Dados de saúde necessários ao atendimento odontológico: histórico clínico, anamnese, planos de tratamento, procedimentos realizados, imagens e documentos clínicos. São dados sensíveis, tratados com proteção reforçada.
• Dados de agendamento e financeiros: consultas marcadas, comparecimentos, orçamentos, pagamentos e notas.
• Comunicações via WhatsApp: o conteúdo das mensagens trocadas com a Clínica, o número de telefone utilizado, data e hora das mensagens e o status de entrega (enviada, recebida, lida), quando você se comunica conosco por esse canal.
• Navegação no nosso site (clinicaniu.com.br): com o seu consentimento (banner de cookies), estatísticas de uso via Google Analytics; e cookies próprios de origem da visita (por exemplo, por qual anúncio ou página você chegou) e um identificador anônimo de visitante, válidos por até 90 dias. Esses cookies não contêm nome, telefone nem qualquer dado que identifique você diretamente.
• Agendamento online: ao agendar uma avaliação pelo site, coletamos nome do responsável, telefone/WhatsApp, e-mail (opcional) e o primeiro nome da criança, mediante consentimento marcado no próprio formulário. O pagamento do sinal é processado pelo MercadoPago — dados de cartão são tratados exclusivamente pelo MercadoPago e nunca ficam armazenados conosco.

3. Dados de crianças e adolescentes

Por sermos uma clínica pediátrica, tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes. Esse tratamento é realizado no melhor interesse do menor, nos termos do art. 14 da LGPD, mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, exceto quando o tratamento for necessário para a proteção da saúde do paciente, em procedimento realizado por profissionais de saúde.

4. Como usamos os seus dados

• Prestação dos serviços odontológicos e gestão do prontuário;
• Agendamento, confirmação e lembrete de consultas — inclusive por mensagens de WhatsApp;
• Atendimento e resposta a dúvidas enviadas pelos nossos canais, incluindo WhatsApp;
• Faturamento, cobrança e emissão de documentos fiscais;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (ex.: guarda de prontuário exigida pela legislação e normas do conselho profissional);
• Envio de comunicações informativas ou de marketing pelo WhatsApp apenas com o seu consentimento prévio(opt-in), com possibilidade de cancelamento a qualquer momento;
• Mensuração de quais canais e campanhas trazem as famílias até nós, com dados de navegação não identificáveis (legítimo interesse).

As bases legais utilizadas incluem: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, tutela da saúde, consentimento e legítimo interesse, conforme o caso.

5. WhatsApp e compartilhamento com a Meta

Utilizamos a Plataforma WhatsApp Business, operada pela Meta Platforms, Inc. e suas afiliadas ("Meta"), para nos comunicarmos com pacientes e responsáveis. Ao trocar mensagens com a Clínica pelo WhatsApp:

• As mensagens são transmitidas pela infraestrutura da Meta, que atua como operadora desses dados e os trata conforme os termos da Plataforma WhatsApp Business e a política de privacidade do WhatsApp;
• Podemos utilizar provedores de tecnologia que processam essas mensagens em nosso nome, exclusivamente para as finalidades descritas nesta política;
• Não vendemos os seus dados pessoais nem os utilizamos para finalidades incompatíveis com as descritas aqui.

Também podemos compartilhar dados com: profissionais de saúde envolvidos no atendimento, processadores de pagamento, plataformas de assinatura eletrônica de documentos, serviços de hospedagem e infraestrutura em nuvem, e autoridades públicas quando houver obrigação legal.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

• Prontuário odontológico: mantido pelo prazo mínimo exigido pela legislação e pelas normas do conselho profissional aplicável;
• Dados financeiros e fiscais: mantidos pelos prazos legais de guarda de documentos fiscais;
• Conversas de WhatsApp e dados de contato: mantidos enquanto durar o relacionamento com a Clínica e pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades desta política, sendo eliminados ou anonimizados após esse período.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados, incluindo controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito, registro de atividades e hospedagem em provedores de nuvem com certificações de segurança reconhecidas. O acesso a dados de saúde é restrito aos profissionais envolvidos no atendimento.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você (ou o responsável legal do paciente) pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados;
• Informação sobre compartilhamentos realizados com terceiros;
• Revogação do consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail oi@clinicaniu.com.br. Responderemos no prazo previsto na legislação. A eliminação de dados de prontuário pode ser limitada pelos prazos legais de guarda aplicáveis aos serviços de saúde.

9. Exclusão de dados

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais — incluindo o histórico de conversas de WhatsApp mantido pela Clínica — das seguintes formas:

• Enviando um e-mail para oi@clinicaniu.com.br com o assunto "Exclusão de dados", informando o nome e o telefone cadastrados; ou
• Solicitando diretamente pelo WhatsApp da Clínica, no mesmo número pelo qual você se comunica conosco.

Confirmada a identidade do solicitante, excluiremos os dados que não estejam sujeitos a prazos legais de guarda e informaremos quais registros precisam ser mantidos por obrigação legal e por quanto tempo.

10. Cancelamento de mensagens (opt-out)

Para deixar de receber lembretes, confirmações ou comunicações da Clínica pelo WhatsApp, basta responder "PARAR" em qualquer mensagem ou solicitar o cancelamento pelo e-mail oi@clinicaniu.com.br. O cancelamento não afeta as comunicações indispensáveis à prestação do serviço de saúde.

11. Encarregado de dados (DPO)

O nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail oi@clinicaniu.com.br. Caso entenda que os seus direitos não foram atendidos, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas pelos nossos canais de contato.